Em mais um post explicativo aqui do blog do Consórcio Unilance, hoje falaremos sobre a possibilidade de menores de idade entrarem para um grupo de consórcio. Conforme já falamos anteriormente, fazer um consórcio é uma espécie de programação, a solidificação de um plano a ser realizado (em condições normais) em médio e longo prazo, certo? Ou seja, para um menor de idade significaria uma forma de projetar e estabilizar um futuro não muito distante, proporcionando a ele uma certa garantia financeira, seja em forma de dinheiro ou em forma de bens de consumo.

Mas, no entanto, para que um menor possa fazer um consórcio em seu nome é necessário alguns cuidados especiais. Segundo o Código Civil vigente no Brasil, apenas pessoas físicas plenamente capazes podem assinar contratos. Segundo o mesmo código, a definição de pessoas físicas plenamente capazes são os maiores de 18 anos, onde ela está habilitada a todos os atos civis de um cidadão brasileiro. Contudo, há alternativas para que menores de 18 anos possam assinar seus contratos:

  • Para pessoas abaixo de 18 anos, mas acima dos 16, é possível que o contrato seja assinado por ele, contanto desde que estejam sob assistência pelos pais, tutores ou curadores dele, como uma forma de embasamento legal para que o jovem saiba exatamente o que está fazendo;
  • Para jovens menores de 16 anos, eles apenas podem ser representados diretamente pelos seus pais ou, na ausência deles, por quem obtiver a guarda legalmente. Neste caso, em específico, o contrato fica no nome do jovem, contudo assinado pelo maior de idade que o representa.

Ou seja, respondendo a nossa pergunta inicial: sim, há formas de que menores de idade tenham contratos em seus nomes e possam fazer parte de grupos de consórcio.

Quer saber mais? Venha para o Consórcio Unilance!